5 direitos trabalhistas que muitos empregados desconhecem
Quando o assunto é direito do trabalhador, muita gente acaba deixando passar benefícios e garantias previstos na legislação. Conhecer seus direitos é fundamental para evitar prejuízos e garantir uma relação justa no ambiente de trabalho.
Neste artigo, você vai descobrir 5 direitos trabalhistas que muitas vezes passam despercebidos.
1. Intervalo intrajornada
O intervalo para descanso e alimentação é obrigatório em jornadas acima de 6 horas.
➡ Se não for concedido, o empregador deve pagar o período como hora extra, com adicional.
2. Horas extras e adicional noturno
O trabalhador que excede sua jornada deve receber hora extra com, no mínimo, 50% de acréscimo.
➡ Já quem trabalha entre 22h e 5h tem direito ao adicional noturno de, pelo menos, 20%.
3. Estabilidade da gestante
A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, mesmo que o empregador não soubesse da gestação no momento da demissão.
4. Acidente de trabalho e estabilidade
Quem sofre acidente de trabalho tem direito a estabilidade de 12 meses após o retorno do afastamento, além de poder receber benefícios do INSS durante a recuperação.
5. Férias proporcionais na demissão
Mesmo quando o empregado é demitido, ele tem direito ao recebimento das férias proporcionais ao período trabalhado, acrescidas de 1/3 constitucional.
Conclusão
Esses são apenas alguns exemplos de direitos que, muitas vezes, passam despercebidos.
Se você acredita que algum deles foi descumprido no seu contrato de trabalho, é importante buscar a orientação de um advogado trabalhista para avaliar seu caso de forma individual.